rodrigo.murtinho@icict.fiocruz.br
Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz). Doutor e Mestre em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e, graduado em Comunicação Social (Produção Editorial) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalhou durante 10 anos no mercado editorial, com a produção de livros. É pesquisador do Laboratório de Comunicação e Saúde (Laces/Icict), onde desenvolve pesquisa sobre Políticas Públicas de Comunicação e Saúde e Direitos Humanos, Comunicação e Saúde. Participa dos grupos de pesquisa do CNPq Comunicação e Saúde (Fiocruz) e Políticas e Economia da Informação e da Comunicação (PEIC/UFRJ). Atuou, entre 2011 e 2013, no Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). Entre 2013 e 2017 exerceu a Vice-Diretoria de Informação e Comunicação do Icict. Atualmente, além de diretor do Icict/Fiocruz é membro dos conselhos editoriais da Interface - Comunicação, Saúde, Educação (Unesp-Botucatu) e da Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde (Reciis/Icict/Fiocruz). Participa do Grupo de Trabalho de Comunicação e Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTCom/Abrasco). Integra a Comissão de Implementação da Política de Comunicação e o Comitê de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação da Fiocruz. Compõe o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS/Icict). Atualmente, coordena o projeto Proteção de dados pessoais nos serviços de saúde digital, o Portal Porto Livre e a Coleção Memória Viva/Edições Livres.
Conheça as publicações mais recentes do docente
MURTINHO, Rodrigo; ARAUJO, L. D. ; FERREIRA, P. C. . Livros eletrônicos, políticas de licenciamento e acesso aberto ? relações controversas. CADERNOS DE BIBLIOTECONOMIA, ARQUIVISTICA E DOCUMENTACAO, v. 1, p. 334-349, 2018.
MURTINHO, Rodrigo. Editorial. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 11, p. 1-2, 2017.
MURTINHO, Rodrigo. Trinta anos depois o lema continua vivo: "Democracia é saúde, saúde é democracia!". RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online), v. 10, p. 1-3, 2016.
MURTINHO, Rodrigo. Reafirmar e aprofundar o compromisso com o acesso aberto. RECIIS. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Edição em Português. Online), v. 8, p. 430-432, 2014.
REIS, J. G. ; KURAMOTO, H. ; AVENTURIER, P. ; MURTINHO, Rodrigo . As instruções aos autores podem estimular o Acesso Aberto no Brasil?. CADERNOS DE BIBLIOTECONOMIA, ARQUIVISTICA E DOCUMENTACAO, v. 2, p. 99-102, 2014.
Em um cenário de rápido crescimento do uso de tecnologias da informação e comunicação e de coleta e tratamento de dados pessoais no campo da saúde - expansão reforçada pelo contexto da pandemia da Covid-19 -, o Projeto Proteção de Dados Pessoais em Serviços de Saúde Digital pretende contribuir para a compreensão dos sistemas e processos de digitalização dos serviços de saúde e tratamento de dados, bem como com o fortalecimento da cultura de proteção de dados pessoais na área da saúde, tendo como referência a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que entrou em vigor em setembro de 2020. Dessa forma, no escopo do projeto pretende-se, dentre outras ações, (1) Identificar riscos e vulnerabilidades à proteção de dados pessoais nos processos e práticas de tratamento de dados pessoais pelo SUS e pelos serviços privado de saúde; (2) Analisar a conformidade das normas e políticas públicas relacionadas à implementação da Saúde Digital no Brasil aos padrões internacionais e nacionais de proteção de dados pessoais em saúde; (3) Formular e apresentar recomendações e boas práticas para o tratamento de dados pessoais em saúde e; (4) Produzir e disseminar informação acessível aos usuários do sistema de saúde sobre direitos de proteção de dados pessoais.
A partir da visão sobre a centralidade da comunicação e da informação (e suas tecnologias) na sociedade moderna, a proposta é discutir a relação intrínseca entre comunicação e saúde. O objetivo principal é compreender as relações entre comunicação e saúde à luz do debate sobre direitos humanos, ao identificar ambas como expressão de cidadania. Também tem como objetivo, investigar e refletir sobre as raízes históricas e o percurso do debate sobre os direitos humanos à comunicação e à saúde nos cenários nacional e internacional, e suas relações com a democracia e com as políticas setoriais e intersetoriais no Brasil. Neste percurso histórico, interessa principalmente as reconfigurações dos sentidos de direito à comunicação e direito à saúde, que tiveram como marcos iniciais a 19ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 1976, e a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada, em 1978. Esses conceitos foram reconfigurados nessas quatro décadas por mudanças políticas, econômicas, culturais, tecnológicas e sociais que incidiram diretamente nas demandas de cidadania nos diferentes períodos. Nos marcos atuais, o objetivo é pesquisar e debater sobre as novas configurações dos sentidos de direito à comunicação e de direito à saúde, nos marcos dos Direitos Digitais e da Saúde Digital.