2023
Normativa 1/2023 – Estabelece critérios para a distribuição e o uso da verba PROEX no PPGICS.
Normativa 2/2023 – Estabelece critérios para elaboração de teses de doutorado em formato de artigo.
Normativa 3/2023 - Estabelece regras para o processo de envio do relatório anual de produção discente e docente e seus respectivos documentos comprobatórios.
2022
Normativa 1/2022 – Estabelece regras para qualificação e defesa de tese e dissertação em 2022.
Normativa 2/2022 – Estabelece regras para o retorno das aulas presenciais do Programa em 2023.
Normativa 3/2022 – Estabelece regras para qualificação e defesa de tese e dissertação em 2023.
Normativa 4/2022 – Estabelece critérios para a dispensa de disciplinas do Programa em 2023.
2021
Normativa 1/2021 – Dispõe sobre a alteração provisória, em razão da Pandemia de Covid-19, da tabela de Créditos para a Produção Científica do PPGICS.
Normativa 2/2021 – Estabelece regras para a habilitação de orientação de Teses de Doutorado no PPGICS.
Normativa 3/2021 – Estabelece as regras para a realização de estágio pós-doutoral no PPGICS.