Título: Governança da Inteligência Artificial na Saúde
Resumo: A Inteligência Artificial (IA) deixou as páginas das obras de ficção científica e se tornou onipresente em nosso dia a dia. A emergência sanitária global da covid-19 acelerou o desenvolvimento da IA no mundo e tornou possível experimentar seu potencial benéfico no uso em larga escala na saúde, revelando desafios para as autoridades de saúde pública e governos. Na saúde, as questões éticas, jurídicas e sociais da adoção da IA tornam-se ainda mais relevantes, seja pela interação com pacientes em diversos níveis de vulnerabilidade; seja por questões negligenciadas, como raça e gênero, e pelo fato de um erro de um algoritmo na saúde ser mais consequente que em outras áreas. Os governos têm um papel fundamental na regulação adequada de IA nos diferentes setores da economia. E os países em desenvolvimento, com sistemas universais de saúde, têm o desafio de priorizar a adoção de uma governança da IA na saúde como medida preventiva ao aprofundamento da dependência externa a estas tecnologias, o que fragilizaria ainda mais as políticas nacionais e a garantia do direito à saúde (agora também um direito à saúde digital). As tecnologias não são neutras e o desenvolvimento de IA reflete, sobretudo, uma certa visão do mundo e das interações humanas e sociais, influenciando (e moldando) o comportamento humano, as democracias, os sistemas universais de saúde, a garantia de direitos fundamentais, os interesses individuais com riscos de aprofundar desigualdades na saúde. Quais seriam as motivações e tensões políticas, científicas e sociais que influenciariam a Governança da IA na saúde brasileira? A presente investigação, de natureza qualitativa e exploratória, tem como objetivo a realização de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com gestores, juristas/parlamentares e pesquisadores no intuito de propor uma estrutura de governança de IA na saúde, orientada pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Este projeto busca fornecer subsídios teóricos e práticos para o avanço do conhecimento teórico e empírico sobre as questões de pesquisa e contribuir para o debate da governança da IA em sistemas universais de saúde.
Aluna: Simone Auxiliadora Borges Oliveira
Orientador: Josué Laguardia (PPGICS/Icict/Fiocruz)
Bancas:
Titulares
Dr. Marcel de Moraes Pedroso (PPGICS/Icict/Fiocruz)
Dr. Felix Hector Rigoli Caceres (NETHIS/Fiocruz)
Suplente:
Dr.ª Maria Cristina Soares Guimarães (PPGICS/Icict/Fiocruz)
Data: 21/10/2022 - sexta-feira / Horário: 14h
Sala Virtual: https://us06web.zoom.us/j/88980899518?pwd=ekd5Z3l0UHNKemx0MUp3d0U5Q3hPZz09
Senha de acesso: 954635