Estudo sobre as condições de vida, trabalho e saúde de trabalhadores agrícolas no Brasil: uma análise dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013

Introdução: A agricultura brasileira é uma atividade econômica que gera receitas para o Brasil na ordem de bilhões de dólares realizada por 15 milhões de trabalhadores. Porém, o País ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de uso de agrotóxicos com aumentos progressivos nos últimos dez anos associados ao crescimento da incidência de intoxicações por agrotóxicos na população. Pesquisadores evidenciaram que este modelo agrícola químico-dependente gera danos ambientais, adoecimento da população agrícola e efeitos sociais negativos. Objetivos: 1) reunir evidência científica relevante sobre os principais agravos à saúde associados à exposição ocupacional aos agrotóxicos; 2) comparar as condições de vida, de trabalho e o acesso aos serviços de saúde, entre trabalhadores brasileiros agrícolas e não agrícolas; 3) comparar o padrão de adoecimento, de estilos de vida e de saúde bucal entre trabalhadores brasileiros agrícolas e não agrícolas. Métodos: Foram desenvolvidos três artigos. O primeiro artigo consistiu em uma revisão de literatura de estudos publicados entre 2000 e 2017, nas bases bibliográficas: Pubmed, Embase e Lilacs. Estabeleceu-se como critérios de elegibilidade: a) estudos observacionais; b) população de trabalhadores agrícolas; c) exposição ocupacional a agrotóxicos; d) desfecho, definido como agravos à saúde; e) uso de testes estatísticos para comparação de expostos com não expostos; f) idiomas inglês, português ou espanhol. O segundo e o terceiro artigo foram desenvolvidos com os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS, 2013) com uma amostra representativa da população ocupada, classificada em trabalhadores agrícolas (n=3755) e não agrícolas (n=33300) Para o segundo artigo utilizaram-se variáveis sobre condições de vida e trabalho, sóciodemográficas, econômicas e de acesso aos serviços de saúde. E para o terceiro artigo foram analisadas morbidades autorreferidas, variáveis de estilos de vida e saúde bucal. Em ambos os artigos empregaram-se testes estatísticos para comparar as proporções entre os trabalhadores agrícolas e não agrícolas, considerando-se o desenho complexo da amostragem. No artigo três, calcularam-se as prevalências brutas e padronizadas por idade e sexo para as DCNT e seus IC. Resultados: No primeiro artigo foram identificados 132 estudos (21 no EMBASE, 45 na LILACS e 66 no PUBMED). Destes, 54 publicações foram elegíveis e, posteriormente, foram adicionados cinco estudos totalizando cinquenta nove manuscritos (33 estudos transversais, 22 de coorte e 04 caso-controle). Os estudos revelaram associações significativas entre exposição aos agrotóxicos e condições subclínicas, doenças crônicas e sinais e sintomas de envenenamento em trabalhadores agrícolas. No artigo segundo, os trabalhadores agrícolas apresentaram piores condições de vida, menor poder aquisitivo, maior exposição à radiação solar e agentes químicos e maior frequência e gravidade de acidentes de trabalho em comparação aos não agrícolas. A população agrícola teve maior cobertura da ESF, buscou atendimento médico no SUS para tratar doenças, enquanto a não agrícola, buscou atendimento médico privado para ações preventivas O terceiro artigo revelou que os trabalhadores agrícolas, em comparação aos não agrícolas, apresentaram maior prevalência de problemas na coluna e menor de asma/ bronquite. Para as outras DCNT não houve diferenças significativas. Os trabalhadores agrícolas, em relação aos não agrícolas, relataram maior proporção de autoavaliação de saúde (AAS) não boa, de limitação das atividades habituais por doença crônica de longa duração e maior número de DCNT. Em relação aos estilos de vida, os trabalhadores agrícolas apresentaram maiores prevalências de tabagismo e inatividade física no lazer, menor consumo de FLV, proporção alta de excesso de peso e obesidade, quando comparados aos não agrícolas. Quanto à saúde bucal, ocorreu maior percentual de AAS bucal não boa, menor frequência de escovação de dentes e maior perda dentária nos trabalhadores agrícolas, quando comparados aos não agrícolas. Conclusão: a população agrícola é negligenciada quanto às ações para melhoria das condições de vida, possui piores condições de trabalho, porém com padrão de adoecimento semelhante às populações não agrícolas. Tais achados indicam a necessidade de se atuar sobre as determinações do processo saúde-doença com a finalidade de promover e proteger a saúde desse grupo de trabalhadores. Igualmente importante é promover a vigilância da saúde da população agrícola por meio de inquéritos periódicos que coletem informações sobre a exposição aos agrotóxicos, morbidade referida, além de exames laboratoriais de genotoxicidade que possam medir condições subclínicas.