Título: "A Contribuição do Programa Mais Médicos (PMM) para a Atenção Primária à Saúde (APS)"
Aluna: Vanessa Pinheiro Borges
Orientador: Wilson Couto Borges (PPGICS/ICICT/FIOCRUZ)
Banca:
Titulares
Drª Inesita Soares de Araujo - PPGICS/ICICT/FIOCRUZ
Drª Aline Guio Cavaca - EFG/GEREB/FIOCRUZ- Brasília
Suplentes:
Dr. Igor Pinto Sacramento- PPGICS/ICICT/FIOCRUZ
Dr. Wagner Robson Manso de Vasconcelos- FIOCRUZ- Brasília
Data: 20/02/2020 - 5a. feira
Horário: 14h
Local: Sala Multimídia do Icict - Sala 202 - Pavilhão Haity Moussatché (Biblioteca de Manguinhos) - Campus Fiocruz
Resumo: O Programa Mais Médicos (PMM) foi a resposta do governo federal à falta de médicos nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), o primeiro nível de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O PMM foi instituído em julho de 2013 e contou com forte apoio das autoridades sanitárias estaduais e municipais, por compartilhar a responsabilidade financeira de alocar o profissional médico nas cidades brasileiras com escassez de médicos. No Brasil, antes da implantação do PMM, cerca de 20% dos municípios brasileiros eram carentes de médicos, principalmente aqueles de menor porte, mais distantes e com a maior dificuldade de acesso, localizados nas regiões Norte e Nordeste do país. O PMM foi organizado em três eixos: a melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde; o provimento emergencial de médicos; e a ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudanças nos currículos de formação (Brasil, 2015).
Este estudo se debruça sobre o eixo Provimento Emergencial e busca compreender como a Folha de S. Paulo, por meio da análise de discursos circulados nos editoriais, construiu sentidos no plano discursivo sobre essa política de saúde, que se amparou na cooperação com médicos cubanos durante período em que ocorreram mudanças na condução política do país. Foram analisados 10 editoriais publicados no período de 2013 a 2018 e observados também como o tema permeou as demais editorias do jornal, chegando-se ao volume de 316 registros no período. Por meio das análises dos textos, foi possível identificar as materialidades discursivas colocadas em circulação pelo jornal impresso que contribuíram para a produção de efeitos de sentidos sobre a participação dos médicos cubanos no PMM.
Como resultado deste estudo, apontamos a oposição ideológica da Folha de S. Paulo ao governo do Partido dos Trabalhadores, contribuindo para a construção de uma realidade em que se privilegia discursos hegemônicos, representativos do pensamento das elites financeiras de nossa sociedade. Podemos perceber que o PMM somente foi pauta dos editoriais do jornal devido à participação dos médicos cubanos no programa. Entre os argumentos que foram acionados para justificar sua posição, o jornal trouxe a questão da qualidade da formação dos médicos cubanos, a falta de transparência do governo federal quanto ao valor do pagamento do salário dos médicos cubanos, o monitoramento do PMM pelo governo federal nos municípios, a fixação de médicos em áreas não prioritárias, a falta de condições sanitárias (infraestrutura, medicamentos e insumos na atenção primária) e a falta de uma carreira para médicos do SUS.
Os editoriais mudaram a abordagem a partir do momento em que houve o afastamento da presidenta Dilma e de seu partido do comando do governo federal, apresentando uma cobertura desproporcional, em relação à quantidade e à abordagem. Tornou-se evidente que essas críticas não visavam o aprimoramento da atenção à saúde prestada à população brasileira, com enfoque na APS, mas tinha como objetivo de, tão somente, qualificar a estratégia do governo como eleitoreira, chegando a mobilizar sentidos sobre o caráter escravagista adotado pelo governo de esquerda.